quinta-feira, 15 de abril de 2010

Mais notas do Congresso

Gostaria de acrescentar duas notas ao meu post anterior, uma positiva outra negativa, resultantes da vivência do X Congresso BAD.

Começando pela nota positiva. Verifica-se claramente a participação no Congresso de colegas relativamente mais jovens, muito entusiastas com a profissão, muito participativos e actuantes, gente com muita qualidade. Muitos são naturalmente os paladinos da biblioteca 2.0, mas outros há, talvez mais discretos, que mostram igualmente serem gente muito competente e com cabeças excelentes.

Sem paternalismo de nenhuma espécie gostaria de manifestar a minha satisfação e o grande prazer que sinto ao ver jovens colegas, mostrando uma grande paixão pela sua profissão, de que são realmente militantes empenhados. E manifesto a esperança numa renovação desta profissão, que, também a mim, me dá grande orgulho praticar.

Agora a nota negativa, ainda mais gritante depois do que escrevi no parágrafo anterior. Em diversas circunstâncias no Congresso e na Assembleia Geral da BAD (re)emergiu o problema já antigo das qualificações profissionais de pessoas nomeadas para desempenhar cargos técnicos na área das bibliotecas e arquivos ou de direcção, sem terem as qualificações necessárias (curso de especialização ou mestrado).

O problema está longe de ser novo, mas a legislação das carreiras da função pública, em vigor desde os anos 90 até há pouco tempo, criou um certo enquadramento que pelo menos obrigava à posse da especialização para concorrer a lugares do quadro. Por extensão também os lugares de chefia foram, salvo algumas excepções, sendo ocupados por profissionais especializados. Parece que este mundo como o conhecíamos acabou com a Lei Nº 12-A de 2008, e são cada vez mais frequentes as notícias de cargos técnicos e de chefia que são ocupados por técnicos superiores sem qualquer formação na área de bibliotecas e arquivos.

Durante o Congresso, protestámos e aprovámos moções, e devemos continuar a estar muito atentos e a denunciar todas as situações em que lugares de bibliotecários e arquivistas sejam ocupados por técnicos sem formação especializada. Não se consegue compreender, parece-me aliás absolutamente irracional, que Estado e autarquias possam escolher profissionais competentes e qualificados e, em vez disso, prefiram generalistas sem competência técnica para o trabalho que é esperado que façam.

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